PRESÍDIO DE PALMARES ATINGE 100% ALÉM DA CAPACIDADE.

               

FOI CONSTRUIDO PARA 74 PRESOS, HOJE COMPORTA 741.

Onde só deveria caber 74 homens, teoricamente não daria para acomodar 741.

No entanto, o que na prática parece impossível, é a realidade do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão, localizado no município de Palmares, na Zona da Mata Sul pernambucana.

A unidade prisional atingiu a marca histórica de 1000% além da capacidade oficial de vagas.

A situação desumana foi constatada na última quinta-feira dia 18.dez.13, durante inspeção realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). E, para completar o terrível cenário, o local não conta com a presença de nenhum médico e não possui enfermaria.

Devido à calamidade encontrada o promotor Marcellus Ugiette requisitou, por meio de ofício, a transferência de 200 apenados para outras unidades prisionais.

O pedido à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) deveria ser cumprido em 72 horas, contadas desde a quinta-feira dia 19.dez.13, passada.

Mas, até agora, a situação permanece a mesma. A Seres informou que recebeu o documento do Ministério com as recomendações, mas só analisará os pedidos na próxima segunda feira.

Ou seja, fora do prazo estabelecido pelo promotor da Vara de Execuções Penais.

Para o representante do Ministério Público, Marcellus Ugiette, a condição dos presos pode ser considerada uma bomba relógio que pode explodir a qualquer  momento .

Caso não seja atendido pela Seres promete entrar com uma medida judicial contra a pasta estadual. “Essa situação vem se agravando desde outubro passado. É absurda, desrespeitosa e ilegal, e fere os princípios elementares dos direitos humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal,”declarou.

O presídio de Palmares recebe reeducandos de parte do Agreste e de toda a Mata Sul. “Sei que na verdade estou, apenas, transferindo o problema, pois todas as unidades estão superlotadas. Por outro lado, é fato que espalhando os 200 presos por outras unidades, podemos, sim, minimizar o problema de Palmares, pelo menos por enquanto”, ressaltou Marcellus Ugiette.

Vários custodiados que se encontram no Dr. Présidio Rorinildo da Rocha Leão respondem processos na Capital pernambucana e na Região Metropolitana do Recife (RMR), além de possuírem familiares na mesma região.

Outra solicitação do Ministério Público é a nomeação e contratação de pelo menos um médico, clínico geral, para trabalhar na unidade, no mínimo com comparecimento por três dias semanais.FOLHAPE.