
MAIORIA DOS MÉDICOS SÃO CUBANOS.
O Programa Mais Médicos,
termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28
distritos indígenas.
A meta é, até março de 2014, ter 13 mil
profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa.
O Ministério da Saúde
calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende
cerca de 3.500 pessoas.
Após os protestos populares que
tomaram o país, o governo assinou a Medida Provisória que implantou o “Mais
Médicos”.
O principal argumento era que o país sofre falta de médicos,
principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.
O programa foi alvo de críticas das
principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a
Federação Nacional dos Médicos.
Uma delas é que o contrato de trabalho era
ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a
vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça,
promoveram protestos e postergaram a emissão do registro provisório.
Em julho, o presidente
em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,
confirmou a validade da medida provisória que instituiu o Mais Médicos.
O Ministério Público do
Trabalho abriu investigação sobre o contrato de trabalho, e em janeiro, deve
começar a visitar locais de atendimento para avaliar se há vínculo inadequado.
Para o Ministério da
Saúde, os médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no
valor de R$ 10 mil.
Entre os médicos
estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao país por meio de
um acordo do governo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Em novembro, cerca de 3
mil desembarcaram no Brasil. Houve situações em que sofreram hostilidades.
Os médicos estrangeiros
tiveram aulas de português e sobre as doenças mais frequentes nas regiões onde
irão atender.
Após negociações, a
medida provisória que instituiu o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional,
e transformada em lei.
Na legislação, a emissão
do registro provisório passou a ser responsabilidade do Ministério da Saúde.
O programa prevê curso
de especialização com duração de um ano. O estado que recebeu o maior número de
médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais.
Em segundo lugar, vem o
estado de São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo
Maranhão, com 445. Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88
profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de
sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do
solicitado (135).
No Nordeste, os estados
da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e
tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.AgênciaBrasil.