O ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, hoje com 30 anos, teve a
juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do
Estado uma indenização depois de tudo o que passou.
Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou
três anos atrás das grades até que teve a inocência provada.
Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais,
ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que
a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado.
Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela
defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na
versão apresentada sobre os fatos.
A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai
da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime.
As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro
do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora.
O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três
anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90
dias.
Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos
Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo
atenção ao caso.
A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de
R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer.
O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer.
Ele vive com a mãe, sustentados por uma pensão que ela recebe
no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson.
O advogado João Batista do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson.
Ele montou um grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e
conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz.
Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos.
Quando terminar o tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson vai voltar a estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito.
Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos.
Quando terminar o tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson vai voltar a estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito.
Ele faz tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e, segundo o
advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.
Antes de ser preso, Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeiramente e tem pouco contato.(R7).
Antes de ser preso, Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeiramente e tem pouco contato.(R7).
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