A Delegacia de Repressão a Crimes de
Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio de Janeiro informou na sexta-feira 10.jan.14,
que instaurou inquérito para apurar crime de incitação ao racismo no caso de
publicação de anúncio vendendo negros a R$ 1 no site de vendas Mercado Livre.
De acordo com a assessoria de imprensa da
Polícia Civil, por enquanto não serão divulgadas mais informações para não
atrapalhar o andamento das investigações.
O delegado responsável pelo caso preferiu
não falar sobre o assunto.
A Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também divulgou nota sobre o
caso na sexta-feira, afirmando que enviará na segunda-feira dia 13.jan.14, ao
Ministério Público do Rio de Janeiro(RJ), pedido de apuração de
responsabilidade de crime de racismo e de discriminação racial.
O Mercado Livre entregou hoje à Ouvidoria Nacional da Igualdade
Racial, vinculada à Seppir, os dados cadastrais e de acesso do usuário
que fez a postagem, solicitados dia 09.jan.14.
As mesmas informações já
haviam sido encaminhadas à Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Segundo o ouvidor
nacional da Seppir, Carlos Alberto Silva Júnior, o autor da postagem pode ser
enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de
dois a cinco anos e multa, para quem praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional.
Na nota publicada pela
secretaria, Carlos Alberto Silva Júnior afirma que, "é inaceitável a
tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como
mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão".
O anúncio repercutiu nas
redes sociais no domingo dia 05 de janeiro e ficou no ar até segunda-feira dia 06.jan.14.
De acordo com o Site do Mercado Livre, ela foi removida após
alerta dos próprios usuários do site.
Em comunicado na quinta-feira,
o site de vendas disse que o cadastro de usuários que infringem suas regras é
removido e que está à disposição das autoridades.
O Mercado Livre declarou, ainda, que disponibiliza um botão de
denúncia para que os usuários alertem sobre conteúdos inadequados.(A.Brasil).
Parabenz a Polícia e que apure rápido.
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