São 41 novas siglas já fundadas, cujos estatutos foram publicados no Diário Oficial da União e que, segundo levantamento do GLOBO, estão na fase de recolhimento e validação de assinaturas nos estados, etapa que antecede a obtenção do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas legendas aparecem na listagem dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas já estão à espera do julgamento no TSE: o Partido Novo (Novo) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, embora tenha esse nome, aceita filiados homens.
O conjunto de partidos que se articula nos estados pode ser ainda maior porque, como a disponibilização dos dados não é obrigatória, seis TREs deixam de alimentar a plataforma da Justiça Eleitoral. As novas siglas são das mais variadas matizes e representam diferentes grupos — há o Partido dos Estudantes (PE), o Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil (Pai do Brasil), o Partido Carismático Social (PCS), o Movimento em Defesa do Consumidor (MDC) e a Aliança Renovadora Nacional (Nova Arena), de direita, como a da ditadura militar.
A lista conta com o Partido Liberal (PL), que existiu até 2006, quando se fundiu com o Prona de Enéas Carneiro e deu origem ao PR. Nos bastidores, atribui-se a articulação do novo partido ao ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do PSD.
— O crescimento do individualismo e um certo descrédito do projeto
coletivo podem explicar o número de partidos em criação. Essa onda de
fragmentação não é só aqui. Existe na França, na Itália, na Argentina, etc. —
explica o cientista político Cláudio Gurgel, professor da UFF.
A Argentina tem 34 partidos, enquanto a França possui 33, dos quais 21
têm representação na Assembleia Nacional. Mas há países com menos legendas,
como o Chile, que conta com 13.
Siglas receberam R$ 334 milhões
Se conseguirem o registro no TSE, as novas legendas terão direito à
verba para se manterem, uma vez que 5% do Fundo Partidário são divididos
igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no tribunal. Os
outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última
eleição para a Câmara dos Deputados.
Até novembro deste ano, R$ 334,3 milhões
haviam sido rachados entre os partidos. Última legenda a obter registro no TSE,
o Solidariedade recebeu, de janeiro até novembro deste ano, R$ 7,7 milhões. O
Partido da Pátria Livre, aprovado no TSE em 2011, obteve nesse mesmo período
quase R$ 607 mil.
— Considero uma hipótese provável que partidos possam ser criados para
benefício financeiro. Seria leviano dizer que é o caso de todos, mas, assim
como criaram igrejas para ganhar dinheiro, mal comparando, criam-se partidos
para fazer tráfico financeiro — afirma Gurgel, para quem a solução não está na
cláusula de barreira, mas nas mãos do eleitor, que só deveria assinar a criação
de uma sigla se realmente se identificasse com ela.
A cláusula de barreira, assunto que ressurgiu com a discussão sobre
reforma política, restringe o funcionamento parlamentar do partido que não
alcançar 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados. Eles perderiam o
fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede
nacional de rádio e de TV.
O mecanismo foi aprovado pelo Congresso em 1995 e
valeria nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) porque prejudicaria os pequenos partidos.
Após a decisão do Supremo, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em
2013, uma lei que inibe a criação de novos partidos. Com ela, o fundo partidário
e o tempo de TV só estarão disponíveis às novas agremiações depois que elas
participarem da primeira eleição.
São tantas as agremiações na tentativa de obter o registro, mesmo depois
da lei sancionada, que existe até sigla repetida em meio a essa sopa de
letrinhas.
O Partido da Educação e Cidadania e o Partido Ecológico Cristão, por
exemplo, querem a abreviação PEC. Tem briga até pelo número com o qual a sigla
vai pedir voto.
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Sete dos partidos do levantamento do GLOBO já pediram registro ao TSE,
mas não tiveram êxito — boa parte por ausência do número mínimo de assinaturas,
caso da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Eles estão
refazendo os procedimentos para tentar de novo o registro nacional.
A Rede e o Partido da Transformação Social (PTS) estão mobilizados em
mais estados: 12.
Apenas cinco agremiações têm assinaturas em ao menos nove
unidades da federação, como determina a regra para a criação de legenda. O
número pode ser maior, por conta dos seis TREs que não atualizam os dados.
O fato é que, com mais partidos, os pleitos terão cada vez mais
candidatos, principalmente nas eleições proporcionais.
Quanto mais postulantes,
mais registros e processos a Justiça Eleitoral deverá analisar sem que mude os
prazos.(PublicadoPor:Ribeirojunior)
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